A violência contra a criança cresce no Brasil

Um levantamento realizado em 2010 pelo Ministério da Saúde concluiu que dezoito mil crianças sofrem algum tipo de violência, todos os dias, no Brasil. Em muitos casos, os agressores moram na mesma casa e são da própria família.

Já outra pesquisa feita no mesmo ano pelo Hospital das Clínicas da FMUSP, ligado à Secretaria de Estado da Saúde, revela dados preocupantes. O Serviço Social do Instituto da Criança constatou aumento de 36% nos casos de maus tratos infantis no primeiro semestre de 2010, em relação ao mesmo período de 2009. Em 60% dos casos registrados os pais foram os agressores, sendo a mãe a que mais cometeu o crime.

De acordo com especialistas, algumas mães muitas vezes relatam, na tentativa de se justificarem, que acabam tomando esse tipo de atitude por passarem maior parte do tempo com os filhos e, por consequência,  ficam estressadas, "descontando" neles, as frustações da vida.

Em média, 75% dos casos de agressão acontecem com crianças menores de dois anos. Ainda segundo especilaistas, quanto mais nova for a criança que sofreu maus tratos, maior será a sequela que ela terá no futuro.

Um tipo de crime contra a infância que vem crescendo e tem se tornado cada vez mais recorrente no Brasil é a pedofilia, caracterizada pelo desvio de comportamento de um indivíduo, que evidencia suas preferências sexuais por crianças abaixo de 13 anos. O pedófilo pode ser adolescente ou com idade superior a 16 anos.

Em dezembro de 2010, o jornal O Globo informou que durante os três anos de funcionamento da CPI da Pedofilia do Senado Federal os senadores receberam em torno de um milhão de denúncias, mas só cerca de 900 puderam ser checadas e investigadas, gerando abertura de processos e prisões em todo país. Só a ONG Safernet recebe, aproximadamente, 50 mil denúncias por mês.

Rastreamentos feitos pela polícia mostram que jovens de classe média com idade entre 17 e 24 anos são considerados os principais produtores de imagens de crianças violentadas.

De acordo com a Associação Italiana para a Defesa da Infância, entidade que trabalha com informações do FBI (polícia federal americana), o Brasil ocupa o quarto lugar no ranking mundial de sites dedicados à pornografia infantil.

Como forma de erradicar esse tipo de delito, o Código Penal Brasileiro sofreu algumas alterações junto com ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). As leis nº 11.829/08 e 12.015/09 trazem, agora, maior clareza no âmbito de punibilidade há todos que praticam e divulgam materiais do abuso contra esses menores.